31/03/2008- 10:06 -Governo do Estado reduz carga tributária dos segmentos
têxtil e vestuário.
 Secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia de Mato Grosso, Pedro Nadaf, e secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Alto Taquari, Erocy Antônio Scaine. |
Em atendimento à solicitação das indústrias dos segmentos têxtil e vestuário de Mato Grosso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz/MT), excluiu do programa ICMS Garantido Integral as micro e pequenas empresas desses ramos de atividade, desde que enquadradas no regime Simples Nacional. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (26.03), por meio de decreto assinado pelos secretários de Fazenda, Eder de Moraes Dias, e de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, em cerimônia realizada na Federação do Comércio (Fecomércio), em Cuiabá.
Assim, a carga tributária será reduzida de 17% para até 3%, dependendo do faturamento da empresa. O chefe da Fazenda Pública Estadual argumentou que a medida foi autorizada pelo governador Blairo Maggi, a fim de possibilitar mais competitividade para as micro e pequenas empresas dos segmentos têxtil e vestuário do Estado em relação às de estados vizinhos, como Goiás. “Muitas micro e pequenas empresas do ramo estavam quebrando, porque não tinham condições de manter competitividade com outros Estados. A idéia, com a redução da carga tributária, é garantir a competitividade e a perenidade dessas empresas”, argumenta Eder de Moraes.
Entretanto, observou o secretário de Fazenda, a consolidação do benefício ficará condicionada ao aumento da geração de emprego e renda e redução da informalidade no segmento, no prazo de 180 dias. O decreto entrará em vigor dia 1º de abril. “Esperamos uma reação positiva do setor, principalmente aumento de arrecadação, o que deverá ocorrer em decorrência da redução da informalidade. Caso isso não aconteça, o decreto será revogado”, enfatizou Eder.
Além do secretário de Fazenda, o assunto foi intermediado junto ao governador Blairo Maggi pelo secretário Pedro Nadaf e a Assembléia Legislativa do Estado. “A decisão demonstra coragem e ousadia do governador, que se sensibilizou com as dificuldades enfrentadas pelo segmento, um dos que mais geram emprego e renda para o Estado”, disse Eder de Moraes. “A decisão vai contribuir com o desenvolvimento de Mato Grosso”, pontuou Pedro Nadaf.
O secretário
de Indústria, Comércio e Turismo, Erocy Antônio Scaine,
e o vereador Mário Rulle, ambos de Alto Taquari, estiveram na cerimônia
de Assinatura do Decreto que reduz a carga tributária para o Segmento
Têxtil .
“Com essa medida, o Governo pretende aumentar a mão de obra e
o ganho real dos comerciantes, agregando valor ao agronegócio”,
comentou Erocy Scaine.
A cerimônia
de assinatura do decreto teve a participação do presidente da
Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Mauro
Mendes; vice-presidente da Fecomércio, Hermes Martins da Cunha; presidente
da Federação das Associações Comerciais e Empresariais
de Mato Grosso (Facmat), Paulo Sérgio Ribeiro; presidente da Federação
da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), Paulo Silva; da presidente
do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Mato Grosso
(Sinvest), Claudia Fagotti; do deputado estadual Sérgio Ricardo; chefe
da Casa Civil, João Malheiros; secretário Extraordinário
de Projetos Estratégicos do Estado, Cloves Vettorato; assessor especial
da Sefaz, consultor econômico Vivaldo Lopes; e do assessor de Relações
Federativas Fiscais da Secretaria de Fazenda, Múcio Ferreira Ribas,
além de outros representantes de entidades do comércio e indústria.
Matéria
com informações da Secom/ MT.
