14/04/2008- 14:49 - SEFAZ viabilizará estudo para diminuir a alíquota do ICMS no Estado.
Em reunião
com o assessor extraordinário do secretário de Fazenda do Estado
de Mato Grosso, Altino Satero dos Reis Filho, (05.04), o prefeito municipal
de Alto Taquari, Lairto João Sperandio, solicitou a viabilidade de
diminuir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadoria e Serviço) do óleo diesel no estado de Mato Grosso,
de 17% para 12%.
De acordo com o superintendente de Fiscalização e Tributos de
Alto Taquari, Luiz Henrique Borges, a intenção maior desse estudo
é verificar um possível aumento nas vendas do combustível
em Mato Grosso, que pode variar de 30 a 40 %. “A redução
funcionaria como um sistema de compensação, pois, com o aumento
das vendas das distribuidoras instaladas em Mato Grosso, o Estado não
teria prejuízo em sua receita, evitando assim, que as empresas busquem
o referido combustível nos estados vizinhos, como por exemplo, Goiás,
que é mais em conta”, observou Luiz Borges.
AltinoSatero
garantiu que a SEFAZ- MT( Secretaria Estadual de Fazenda) fará o levantamento
nas transportadoras, setor agrícola e distribuidoras de combustível
do Estado, com a finalidade de sentir o impacto da redução em
Mato Grosso.
Ao término da reunião, o assessor da SEFAZ, numa visão
geral, mas não definitiva, achou as idéias colocadas de grande
interesse para o Estado, com expectativa de que os objetivos podem ser alcançados.
A iniciativa, que partiu do município de Alto Taquari, na pessoa do prefeito Lairto Sperandio, além de incrementar a venda de óleo diesel nas distribuidoras existentes no Estado, visa também a instalação de outras empresas do ramo em Mato Grosso.
Também participaram da reunião o representante da Petrobrás, Mauro Franciso Marin; o representante da Cia. de Petróleo Ipiranga (Pool de Alto Taquari), Udson Wagner Teodoro; prefeito de Alto Araguaia, Maia Neto; o contador da Prefeitura Municipal de Alto Taquari, Euzébio Oly de Medeiros e o empresário do Grupo Taquari, Luiz Lazarine.
O próximo encontro para se avaliar os resultados do estudo, ainda será definido por membros da SEFAZ.
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