14/04/2008- 14:49 - SEFAZ viabilizará estudo para diminuir a alíquota do ICMS no Estado.

Em reunião com o assessor extraordinário do secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Altino Satero dos Reis Filho, (05.04), o prefeito municipal de Alto Taquari, Lairto João Sperandio, solicitou a viabilidade de diminuir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) do óleo diesel no estado de Mato Grosso, de 17% para 12%.

De acordo com o superintendente de Fiscalização e Tributos de Alto Taquari, Luiz Henrique Borges, a intenção maior desse estudo é verificar um possível aumento nas vendas do combustível em Mato Grosso, que pode variar de 30 a 40 %. “A redução funcionaria como um sistema de compensação, pois, com o aumento das vendas das distribuidoras instaladas em Mato Grosso, o Estado não teria prejuízo em sua receita, evitando assim, que as empresas busquem o referido combustível nos estados vizinhos, como por exemplo, Goiás, que é mais em conta”, observou Luiz Borges.

AltinoSatero garantiu que a SEFAZ- MT( Secretaria Estadual de Fazenda) fará o levantamento nas transportadoras, setor agrícola e distribuidoras de combustível do Estado, com a finalidade de sentir o impacto da redução em Mato Grosso.

Ao término da reunião, o assessor da SEFAZ, numa visão geral, mas não definitiva, achou as idéias colocadas de grande interesse para o Estado, com expectativa de que os objetivos podem ser alcançados.

A iniciativa, que partiu do município de Alto Taquari, na pessoa do prefeito Lairto Sperandio, além de incrementar a venda de óleo diesel nas distribuidoras existentes no Estado, visa também a instalação de outras empresas do ramo em Mato Grosso.

Também participaram da reunião o representante da Petrobrás, Mauro Franciso Marin; o representante da Cia. de Petróleo Ipiranga (Pool de Alto Taquari), Udson Wagner Teodoro; prefeito de Alto Araguaia, Maia Neto; o contador da Prefeitura Municipal de Alto Taquari, Euzébio Oly de Medeiros e o empresário do Grupo Taquari, Luiz Lazarine.

O próximo encontro para se avaliar os resultados do estudo, ainda será definido por membros da SEFAZ.

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