Notícias - Prefeitura Municipal de Alto Taquari

28/04/2008- 08:56 - Postos fiscais da região sul constituem R$ 2,5 mi em créditos no 1º trimestre.

Fonte: SECOM/MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT), por meio da Superintendência de Execução Desconcentrada (SUED), constituiu R$ 2,5 milhões em créditos tributários e valores recolhidos, provenientes de verificações físicas de cargas realizadas nos postos fiscais de fronteira com os Estados de Mato Grosso do Sul e de Goiás (Correntes, Araguaia e Cabeceira Alta) e em ações desenvolvidas pela fiscalização volante na região sul (Rondonópolis, Alta Araguaia e Alto Taquari) do Estado.

Do total de 4.477 veículos conferidos pelo Fisco estadual no primeiro trimestre deste ano, 585 deles, ou seja, 13%, apresentavam irregularidades no transporte de cargas, como mercadorias desacompanhadas de notas fiscais. No mesmo período do ano passado, agentes de Tributos Estaduais que atuam na região sul de Mato Grosso constituíram R$ 580 mil em créditos tributários.

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Eder de Moraes Dias, o crescimento relevante de aproximadamente 520% de um ano para outro nesta região é resultado da intensificação da fiscalização física nos postos fiscais de fronteira e da atuação constante da fiscalização volante nos principais pontos do Estado.

“Desde que assumimos a Secretaria de Fazenda estamos tomando medidas estratégicas e emergenciais nos postos fiscais de fronteira em todo o Estado, para evitar congestionamento de caminhões e sonegação fiscal”, afirma o chefe da Fazenda Estadual. Inclusive, Eder de Moraes, em pouco mais de dois meses, já visitou os postos fiscais do Rio Correntes e Pontal do Araguaia diversas vezes.

No Posto Fiscal Pontal do Araguaia, em Barra do Garças, o secretário implementou algumas medidas emergenciais para reduzir o congestionamento de caminhões na ponte entre os Estados de Mato Grosso e Goiás. “Inauguramos a unidade desconcentrada de fiscalização no trevo do Posto “Dracenão”, na confluência das BRs 158 e 070, em Barra do Garças, para desafogar o trânsito nas imediações do Posto Fiscal do Pontal do Araguaia e reforçar a fiscalização. Já estamos vendo os resultados positivos”, justificou Eder.

Conforme a superintendente de Execução Desconcentrada da Sefaz, Rita Valéria Magalhães Valle, por determinação do secretário de Fazenda, a fiscalização foi intensificada no Posto Fiscal Rio Correntes, já que alguns caminhoneiros estavam fazendo manobras no local para congestionar o trânsito na BR-163 e tentar burlar o cerco com a estratégia de tumultuar o Fisco. “Toda a fiscalização está atenta para impedir que isso ocorra. O resultado positivo é fruto do esforço e do trabalho sério que desenvolvem nos postos fiscais e na volante”, lembra a superintendente.

PARCERIA

O secretário Eder de Moraes também fez uma parceria com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, visando intensificar a fiscalização nos postos fiscais de fronteira e coibir a sonegação fiscal em Mato Grosso. Dessa forma, foi encaminhado ao Rio Correntes reforço policial para continuar a intensificação na barreira.
“Estamos mantendo a fiscalização de forma rigorosa, inclusive no Correntes, por onde trafegam cerca de 65% dos produtos comercializados em Mato Grosso. A SEFAZ não vai recuar, principalmente no escoamento de safra agrícola, época em que o trânsito de caminhões e carretas é intenso nas rodovias de Mato Grosso”, finaliza.